2013-09-19 - Despacho 12036/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia de 1º grau, do Coronel do Exército Mestre Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão

2013-09-19 - Despacho 12037/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica N.º 8 - Grau de Prontidão dos Meios de Socorro

2013-09-19 - Despacho 12038/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo

2013-09-19 - Despacho 12039/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-09-19 - Despacho 12040/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Maria João Ribeiro de Sousa Leal, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.

2013-09-19 - Despacho 12041/2013 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimen

Declara o relevante interesse público para a ampliação das atuais instalações industriais sitas na Estrada de São João, freguesia de São João Concelho de Ovar.

2013-09-19 - Despacho 12042/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras

2013-09-19 - Despacho 12043/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras

2013-09-19 - Despacho 12044/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega da Temilobos», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras

2013-09-19 - Despacho 12045/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «FORESTIS - Associação Florestal de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras