2013-08-28 - Despacho 11109/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais(GPEARI) do Ministério das Finanças, mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha.

2013-08-28 - Despacho 11110/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o licenciado Bernardo Maya Múrias Afonso para exercer funções como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-08-28 - Despacho 11111/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Miguel Magro Cortez Pimentel para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-28 - Despacho 11112/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Ana Paula Bento Alves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-28 - Aviso 10611/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Nuno Miguel dos Santos Vitório

2013-08-28 - Despacho 11113/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Catarina Alexandra Martins Yañez

2013-08-28 - Aviso (extrato) 10612/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-08-28 - Aviso (extrato) 10613/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-08-28 - Aviso (extrato) 10614/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária

2013-08-28 - Declaração de Retificação 912/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 6520/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio