2013-08-23 - Despacho 10898/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento

2013-08-23 - Aviso 10478/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 2.º semestre de 2013 é de 7,5 %.

2013-08-23 - Despacho 10899/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Giannantonio Zanga, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Veneza, Itália.

2013-08-23 - Despacho 10900/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia João de Caldas Fernandes para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

2013-08-23 - Despacho 10901/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Revogação de equiparação a bolseiro no país, ao técnico superior João Eduardo Nunes Belo

2013-08-23 - Portaria 576/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Armando José Dias Correia, em substituição do Capitão-de-Fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel

2013-08-23 - Aviso 10479/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial (SME), de seis trabalhadores

2013-08-23 - Declaração de Retificação 903/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Retifica o despacho (extrato) n.º 4933/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013

2013-08-23 - Despacho 10902/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal

2013-08-23 - Listagem 43/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no 1.º semestre de 2013.