Resultados para o dia 2013-08-23
-
Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento
-
Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 2.º semestre de 2013 é de 7,5 %.
-
Exonera Giannantonio Zanga, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Veneza, Itália.
-
Nomeia João de Caldas Fernandes para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
-
2013-08-23 - Despacho 10901/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Revogação de equiparação a bolseiro no país, ao técnico superior João Eduardo Nunes Belo
-
2013-08-23 - Portaria 576/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Capitão-de-Fragata Armando José Dias Correia, em substituição do Capitão-de-Fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel
-
Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial (SME), de seis trabalhadores
-
2013-08-23 - Declaração de Retificação 903/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Retifica o despacho (extrato) n.º 4933/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013
-
2013-08-23 - Despacho 10902/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal
-
2013-08-23 - Listagem 43/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no 1.º semestre de 2013.