2013-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 10698/2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação de Maria Teresa Gomes Mateus para desempenhar o cargo de adida técnica principal na área cultural junto da Embaixada de Portugal em Luanda, assumindo a direção do Centro Cultual Português de Luanda.

2013-08-19 - DESPACHO 10703/2013 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regula o exercício de atividade de Segurança Privada.

2013-08-19 - Portaria 266/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos, a iniciar no ano letivo de 2013/2014.

2013-08-19 - Portaria 267/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio Salesianos Porto e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014.