2013-07-31 - Despacho 10024/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa, a favor da sociedade Águas de Trás-os Montes e Alto Douro, S. A., sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Vila Real, no concelho de Vila Real.

2013-07-31 - Despacho 10025/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Ribeiro Soeiro de Carvalho

2013-07-31 - Regulamento 292/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2013-07-31 - Despacho 10026/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Altera a composição e forma de organização do Grupo de Trabalho denominado «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)».

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9768/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Fidalgo da Cunha para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9769/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Luís Dias Almeida, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9770/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ivone Cardoso Pereira, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9771/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete de Jesus Rúpio Pinto, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9772/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Graça Correia Martins Nunes Tomé para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-07-31 - Aviso (extrato) 9773/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Branca Gisela Rodrigues Santos Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013