2013-07-29 - Aviso (extrato) 9677/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Susana Isabel Germano Fonseca

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9678/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Alexandra Cristina Lopes Fonseca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9679/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da técnica superior Silvina Goneta de Sousa

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9680/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Vila Real, de Maria Dorotea Rodrigues Ferreira

2013-07-29 - Acórdão 328/2013 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 82.º, n.º 2, e não inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, ambas da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativas às pensões por incapacidades permanentes inferiores a 30 %. Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na parte em que impede a remição total de pensão anual vitalícia correspondente a incapacidade parcial permanente inferior a 30 %, mas não obrigatoriam (...)

2013-07-29 - Despacho 9914/2013 - Banco de Portugal

Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos

2013-07-29 - Contrato (extrato) 510/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2013-07-29 - Despacho (extrato) 9915/2013 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco José Peixeiro Antunes

2013-07-29 - Aviso 9681/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos

Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Rui Mário da Silva Machado