Resultados para o dia 2013-07-29
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2013-07-29 - Aviso (extrato) 9677/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Susana Isabel Germano Fonseca
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2013-07-29 - Aviso (extrato) 9678/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Alexandra Cristina Lopes Fonseca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
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2013-07-29 - Aviso (extrato) 9679/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da técnica superior Silvina Goneta de Sousa
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2013-07-29 - Aviso (extrato) 9680/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Vila Real, de Maria Dorotea Rodrigues Ferreira
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Julga inconstitucional a norma contida no artigo 82.º, n.º 2, e não inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, ambas da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativas às pensões por incapacidades permanentes inferiores a 30 %. Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na parte em que impede a remição total de pensão anual vitalícia correspondente a incapacidade parcial permanente inferior a 30 %, mas não obrigatoriam (...)
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Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
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Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco José Peixeiro Antunes
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Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Rui Mário da Silva Machado
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