2013-06-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 671/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 265/2013, de 10 de maio, que classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, bem como procede à republicação integral do Anexo, na versão corrigida, em anexo à (...)

2013-06-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 672/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 5645/2013, de 30 de abril, que designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Emídio Guerreiro.

2013-06-05 - Aviso 7346/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procede à mobilidade interna de um assistente operacional, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

2013-06-05 - Despacho (extrato) 7245/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares, secretária da Casa Civil

2013-06-05 - Despacho 7246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-06-05 - Declaração 116/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-06-05 - Despacho 7247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Armando José Soares da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luis.

2013-06-05 - Declaração de Retificação 671/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República, 2.ª (...)

2013-06-05 - Declaração de Retificação 672/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 5645/2013, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013

2013-06-05 - Anúncio 199/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real