2013-06-03 - RESOLUÇÃO 52/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação do prazo da empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas” em 8 meses.

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 48/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Qualifica as formações geológicas atravessadas pelos poços geotérmicos PV9, PV10 e PV11 como recurso geotérmico e estes como poços de injeção daquele recurso.

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 55/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Pesquisar: Pesquisa Avançada I Série, N.º 61, de 3 de Junho de 2013 Data da disponibilização electrónica: 03-06-2013 0:00:00 Resolução do Conselho do Governo N.º 55/2013 de 3 de Junho Sumário: Autoriza a concessão de um aval à SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A.

2013-06-03 - AVISO 7270/2013 - MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA

Aprovação do Plano de Urbanização de Melides.

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 54/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI – Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, S.A..

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 49/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os representantes do Governo Regional dos Açores, bem como os representantes do setor privado, no Conselho Estratégico da SDEA, EPER.

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 50/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivos financeiros para a execução de projetos de investimento aprovados no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 51/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o valor base unitário dos apoios às atividades de treino e competição dos escalões de formação, dos apoios complementares, dos prémios de classificação, subida de divisão e manutenção e dos apoios à utilização de atletas formados nos Açores, bem como, o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo a serem apoiados.

2013-06-03 - RESOLUÇÃO 53/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A..

2013-06-03 - CONTRATO 7/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a execução da reparação do troço canalizado da Ribeira dos Pombos, concelho da Povoação, em consequência do agravamento dos fenómenos de infraescavação em alguns sectores do leito do canal que colocam em risco a segurança de toda a infraestrutura.