2013-05-09 - Contrato 253/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/150/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2013-05-09 - Contrato 254/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2013-05-09 - Contrato 255/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2013-05-09 - Contrato 256/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/165/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal

2013-05-09 - Aviso 6045/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2013-05-09 - Aviso 6046/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Alimentação - Aviso n.º 546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro

2013-05-09 - Despacho (extrato) 6002/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de abril de 2013, foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Mombaça, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo.

2013-05-09 - Despacho (extrato) 6003/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de abril de 2013, foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, República do Quénia, seja integrado na área de jurisdição consular do Consulado Geral de Portugal em Maputo.

2013-05-09 - Despacho 6004/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro na Venezuela

2013-05-09 - Declaração de Retificação 562/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Anulação do despacho n.º 5218/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013