2013-05-28 - Despacho 6891/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural e publica em anexo a lista de Serviços dependentes da mesma bem como a respetiva tabela de preços.

2013-05-28 - Despacho (extrato) 6892/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Nomeação do secretariado da Academia Nacional de Belas-Artes

2013-05-28 - Contrato 331/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/005/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação

2013-05-28 - Contrato 332/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/006/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

2013-05-28 - Contrato 333/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/71/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - missão portuguesa aos Jogos Mundiais 2013, Cali, Colômbia

2013-05-28 - Contrato 334/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/008/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2013-05-28 - Contrato 335/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/025/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2013-05-28 - Despacho 6893/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário, contratado pela AdP - Águas de Portugal, S.P.G.S., S.A (AdP), em 2 de novembro de 2009, junto do BEI, relativo à Tranche C do financiamento do Projeto Águas de Portugal III, no montante de EUR 525.000.000.

2013-05-28 - Despacho 6894/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Maria José Mesquita Lopes Carujo para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

2013-05-28 - Despacho (extrato) 6895/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, sendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho