2013-04-22 - Aviso 5370/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Lista nominal de antiguidade do pessoal do IGFSE, I. P.

2013-04-22 - Aviso (extrato) 5371/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quintela da Lapa - Sernancelhe, da Empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.

2013-04-22 - Despacho 5376/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.12.6.023 de Auto Sueco de Coimbra

2013-04-22 - Despacho 5377/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação Complementar de Modelo n.º 111.23.13.3.02 de MOTA ENGIL, S.A

2013-04-22 - Deliberação 957/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competências em matéria de autorização de despesas

2013-04-22 - Despacho 5378/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia e do sável e savelha.

2013-04-22 - Aviso 5372/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna público a aprovação da alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santarém.

2013-04-22 - Despacho 5379/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau em regime de substituição

2013-04-22 - Despacho 5380/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-04-22 - Aviso 5373/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Conclusão de período experimental