2013-04-02 - Despacho (extrato) 4601/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta das escrivãs-adjuntas Maria da Assunção Ferreira Piedade e Adosinda da Luz Gaspar Domingues

2013-04-02 - Despacho (extrato) 4602/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Alice Maria Rodrigues Ferreira Ferraz no quadro de pessoal do Tribunal de Comarca de Viseu

2013-04-02 - Despacho 4603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-04-02 - Despacho (extrato) 4604/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Anulação da consolidação da mobilidade interna na categoria

2013-04-02 - Despacho 4605/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Delega nos diretores regionais de economia territorialmente competentes, com faculdade de subdelegação, a competência de coordenação do processo de autorização prevista no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, e designa-os, também com possibilidade de subdelegação, para me representarem nas reuniões das Comissões de Autorização Comercial (COMAC)

2013-04-02 - Édito 127/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502715089 - EPU/37152

2013-04-02 - Édito 128/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502719481 171/11.13/1145

2013-04-02 - Édito 129/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502716863 171/11.13/1136

2013-04-02 - Édito 130/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502681829 EPU/12610

2013-04-02 - Édito 131/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502681829 EPU/12609