2013-04-10 - RESOLUÇÃO 25/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a Empreitada de Conclusão da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 26/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a constituição do direito de superfície, a favor da EDISFOT, S.A., sobre uma parcela de terreno, destinada à instalação e manutenção de uma estação Galileo Sensor Station.

2013-04-10 - DESPACHO 4884/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Salvador Caetano

2013-04-10 - DESPACHO-EXTRACTO 4896/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido designados, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 18 de março de 2013, diversos elementos para integrarem o conselho consultivo da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E.).

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 27/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes no Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura relativos à receção definitiva da obra decorrente da empreitada de construção de piscina de 25 metros no Complexo Desportivo Vitorino Nemésio.

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 28/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a concessão de incentivos no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 29/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Indica a Diretora Regional da Juventude, para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Sociedade “Pousadas de Juventude dos Açores, SA. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 10/2007, de 15 de fevereiro.

2013-04-10 - DESPACHO 4886/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Kempo

2013-04-10 - DESPACHO 4889/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da ForSerra-Associação Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra.

2013-04-10 - DESPACHO 4887/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Cidade da Ammaia.