2013-03-28 - Aviso 4381/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., que cessaram funções por motivos de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013

2013-03-28 - Aviso 4382/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Ana Maria de Oliveira Compoente

2013-03-28 - Aviso 4383/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista nominativa de pessoal do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4497/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano ao técnico superior Manuel Máximo Freire Lapão

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4498/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de assinatura no chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo, licenciado José Avelino Pereira da Rosa

2013-03-28 - Contrato 216/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/210/DDF/2012, CP/211/DDF/2012 e CP/213/DDF/2012

2013-03-28 - Contrato 217/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2013-03-28 - Contrato 218/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/55/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2013-03-28 - Despacho 4499/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Trofa.

2013-03-28 - Despacho 4500/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Nordeste.