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Aviso 4381/2013, de 28 de Março

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., que cessaram funções por motivos de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013

Texto do documento

Aviso 4381/2013

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 251.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013:

(ver documento original)

20 de março de 2013. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, em substituição, Manuel Diogo.

206845687

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1091194.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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