2013-12-05 - Despacho (extrato) 15870/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Cria, por Despacho Conjunto da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 12 de novembro de 2013, o Consulado Honorário de Portugal em Bolonha, com jurisdição sobre a região da Emília Romagna e dependente da Embaixada de Portugal em Roma.

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15871/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a cessação, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 1 de novembro de 2013, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nagoya, por motivo de falecimento do seu titular.

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15872/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 8 de novembro de 2013, José Humberto Oliveira Baptista, como Cônsul Honorário de Portugal em Maracaibo, dependente do Consulado Geral de Portugal em Valência.

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15873/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exonera Rahool Shanu Pai Panandiker do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai.

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15874/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Rahul Bhandare para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai, dependente da Embaixada de Portugal em Nova Deli.

2013-12-05 - Despacho 15875/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Coronel TMMA 041966-E, João Manuel Salvador Oliveira, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 12 - Força Aérea de Moçambique, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2013-12-05 - Despacho 15876/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2455 CSS (EDITION 3) - Procedures For Surface Movements Across National Frontiers - AMovP·2(B), com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

2013-12-05 - Despacho 15877/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3533 FS (Edition 9) (Ratification Draft 1) - Flying and Static Displays - AFSP-5 Edition A, com implementação na Força Aérea.

2013-12-05 - Despacho 15878/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2829 CSS (Edition 4) - Material Handling Equipment, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.

2013-12-05 - Despacho 15879/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2591 NTG (Edition 1) - Advanced Distributed Learning (ADL), com implementação com reservas no Exército.