Resultados para o dia 2013-12-05
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2013-12-05 - Decreto 30/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove a Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão.
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2013-12-05 - Decreto 31/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto.
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2013-12-05 - Decreto 32/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio.
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2013-12-05 - Decreto 33/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes.
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Torna público que o Governo de Grenada depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982.
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Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982.