2013-12-03 - Anúncio 374/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora

2013-12-03 - Contrato 789/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/372/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação

2013-12-03 - Aviso (extrato) 14803/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (DSIRC)

2013-12-03 - Aviso 14804/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2013-12-03 - Despacho 15757/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, no licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo, diretor da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários.

2013-12-03 - Portaria 844/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel PILAV (070880-B) José Rui de Sousa Pacheco para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, que acumula com idênticas funções em Pretória, África do Sul e exonera o capitão-de-mar-e-guerra (20878) Américo Rui Martinho Prata de Almeida, das referidas funções.

2013-12-03 - Portaria 845/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel ADMAER (077214-D) António Manuel Marques da Silva para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Argel, na República Democrática e Popular da Argélia, acumulando com idênticas funções em Trípoli, República da Líbia, e exonera o coronel de cavalaria (05592279) José Maria Rebocho Pais de Paula Santos, do referido cargo.

2013-12-03 - Portaria 846/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel ART José António Guerreiro Martins para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Reino de Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, República da Tunísia, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira, que fica exonerado do referido cargo.

2013-12-03 - Despacho 15758/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1455 MAROPS (Edition 6) (Ratification Draft 1) - Allied Maritime Interdiction Operations - ATP-71, Edition a, Version 1, com implementação na Marinha.

2013-12-03 - Despacho 15759/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2047 - JCBRND CDG (Edition 9) (Ratification Draft 1) - Emergency Alarms of Hazard or Attack (CBRN and Air Attack Only) - ATP-85 Edition A Version 1, com implementação na Marinha e no Exército.