2013-12-03 - Declaração de Retificação 1318/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho

Retifica o aviso n.º 14512/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho

2013-12-03 - Louvor (extrato) 1128/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

Louvor a docente recém-aposentado

2013-12-03 - Aviso 14832/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada

Nomeação dos membros da direção

2013-12-03 - Aviso 14833/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada

Recondução da diretora

2013-12-03 - Aviso 14834/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Lista de antiguidade de pessoal docente

2013-12-03 - Declaração de Retificação 1319/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso

Declaração de retificação ao despacho n.º 15104/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013

2013-12-03 - Louvor 1129/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul

Publicação de louvor à docente Maria Aldina Silva Bastos Lopes Ferreira

2013-12-03 - Louvor 1130/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul

Publicação de louvor à docente Maria Lurdes Vieira São Bento Figueiredo

2013-12-03 - Despacho 15776/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Carla Maria Ferreira Pinto para exercer as funções de vice presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (CASES).

2013-12-03 - Acórdão 355/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julga inconstitucionais as normas dos artigos 11.º, n.os 4 e 6, e 15.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 42/2012, de 22 de fevereiro, na interpretação segundo a qual as alterações normativas consagradas se aplicam, sem previsão de regime transitório, a todos os alunos matriculados no ensino secundário recorrente. (Proc. nº 917/12)