2013-12-18 - Portaria 912/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do CAP TMI RES-QPfe 036555-G, Luís Lopes dos Santos

2013-12-18 - Portaria 913/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes

2013-12-18 - Portaria 914/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ TMMT RES-QPfe 036552-B, Gil Mata Martins Gomes

2013-12-18 - Despacho 16385/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-12-18 - Aviso 15306/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2013-12-18 - Despacho (extrato) 16386/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Maria Eugénia de Oliveira Barbosa

2013-12-18 - Deliberação (extrato) 2358/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação em cargo dirigente

2013-12-18 - Deliberação (extrato) 2359/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Acesso a escriturário superior

2013-12-18 - Despacho 16387/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio para o Hotel Palacete de Santa Catarina, instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Eijrond Beheer B.V. (Processo n.º 15.40.1/13705)

2013-12-18 - Despacho 16388/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Myriad Crystal Center, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente Sana Hotels Portugal S. A. (Processo n.º 16.35.1/2023)