2013-11-28 - Despacho 15561/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante geral no comandante Territorial de Faro

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15562/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15563/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a permuta para idêntico lugar de Maria Manuela Rodrigues Maciel, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos, com Eugénio Alcino de Jesus Queirós Lopes Ribeiro, escrivão auxiliar dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15564/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta para idêntico lugar de Margarida Maria Freitas Monteiro, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Criminal de Lisboa, com Ana Patrícia Barbosa Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15565/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a permuta para idêntico lugar de Carla Filipa Gonçalves Oliveira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, com Diana Isabel Dias Taborda, escrivã auxiliar das Varas de Competência Mista Cível e Criminal

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15566/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta, para idêntico lugar, de Maria Luísa da Costa Santos, técnica de justiça-adjunta, dos Serviços do Ministério Público dos Juízos de Sintra e Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, com Paula Maria Correia Tremoço Afonso, técnica de justiça-adjunta, dos Serviços do Ministério Público dos Juízos da Amadora e Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste

2013-11-28 - Aviso (extrato) 14658/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Reafetação da notária Maria Manuela de Jesus Laranjeira

2013-11-28 - Despacho (extrato) 15567/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Passagem a licença sem vencimento de longa duração

2013-11-28 - Despacho 15568/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, na Secretária-Geral do Ministério da Economia, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2013-11-28 - Despacho 15569/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados, a instalar em Albufeira, de que é requerente a sociedade Hersal - Investimentos Imobiliários, S.A. (Processo nº 15.40.6/13463).