2013-11-22 - Despacho (extrato) 15223/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria João Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho

2013-11-22 - Contrato 766/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/357/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/165/DDF/2013, alterado pelo CP/221/DDF/2013

2013-11-22 - Contrato 767/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/339/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/164/DDF/2013

2013-11-22 - Aviso 14378/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 2 de Jorge Manuel d'Assunção Ferreira da Costa Rosa

2013-11-22 - Aviso 14379/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto, nível 3 de Carlos Alberto Silva Marques

2013-11-22 - Aviso 14380/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra

2013-11-22 - Aviso 14381/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica de administração tributária-adjunta, nível 2, de Alice Paula Ferreira Marques

2013-11-22 - Aviso 14382/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Filipe da Cunha Pinheiro

2013-11-22 - Despacho 15224/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, no diretor da Direção de Serviços Administrativos, Luís José Gonçalves Antunes.

2013-11-22 - Despacho 15225/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito