2013-11-20 - PORTARIA 89/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 6/2013, de 25 de janeiro, que aprova a marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”. Revoga a Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, e alterações subsequentes.

2013-11-20 - Portaria 337/2013 - Ministério das Finanças

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis. .

2013-11-20 - Aviso 125/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República das Honduras depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983.

2013-11-20 - Aviso 126/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983.

2013-11-20 - Aviso 127/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Equador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983.

2013-11-20 - Aviso 128/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983.