2013-11-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 238/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Faro, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à beneficiação da EN 125-4, entre Valados e Goncinha.

2013-11-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2127/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Mário Rui Vilela Vicente para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais.

2013-11-11 - NORMA REGULAMENTAR 6/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes de taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões.

2013-11-11 - Despacho 14501/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera o licenciado André Tiago Pardal da Silva, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

2013-11-11 - Declaração (extrato) 238/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Faro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2013-11-11 - Despacho 14502/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Delegação de competências

2013-11-11 - Aviso 13669/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-11-11 - Aviso 13670/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-11-11 - Aviso 13671/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-11-11 - Aviso 13672/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado