2013-10-08 - Despacho 12828/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-08 - Despacho 12829/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-08 - Despacho 12830/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-10-08 - Despacho 12831/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para os lugares de presidente e vogais do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., respetivamente, Rui Alberto Mateus Pereira, Joaquim Manuel Marques Cardoso, e Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito.

2013-10-08 - Declaração de Retificação 1075/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retificação no texto do despacho n.º 9412/2013 (delegação de competências), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013

2013-10-08 - Declaração de Retificação 1076/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retifica o aviso n.º 5292/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2013

2013-10-08 - Édito 404/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503304185 171/14.4/152

2013-10-08 - Édito 405/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503276881 EPU/12837

2013-10-08 - Édito 406/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4503276879 EPU/12832

2013-10-08 - Édito 407/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503352929 EPU/3910