2013-10-29 - Declaração (extrato) 233/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2013-10-29 - Declaração 234/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova o mapa de parcelas constante da IT n.º I-001121-2013, de 9 de outubro de 2013, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à «Construção da Barragem da Ribeira das Cortes».

2013-10-29 - Anúncio 333/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real

2013-10-29 - Anúncio 334/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

2013-10-29 - Anúncio 335/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

2013-10-29 - Contrato 640/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/359/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico n.º CP/212/DDF/2013

2013-10-29 - Contrato 641/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/211/DDF/2013

2013-10-29 - Contrato 642/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/329/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/252/DDF/2013

2013-10-29 - Contrato 643/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/367/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/158/DDF/2013

2013-10-29 - Contrato 644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/243/DDF/2013