2013-10-17 - Despacho 13226/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Braga

2013-10-17 - Despacho 13227/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega de Braga

2013-10-17 - Despacho 13228/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por impedimento do titular, no cargo de diretor de Finanças da Direção de Finanças de Aveiro

2013-10-17 - Despacho 13229/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da assistente técnica Maria Isabel Carriço Ferreira

2013-10-17 - Despacho 13230/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, NIPC 500745684, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos.

2013-10-17 - Despacho (extrato) 13231/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como investigador auxiliar com Rui Paulo Nóbrega Figueira

2013-10-17 - Despacho 13232/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da SGMDN, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel dos Santos Coelho

2013-10-17 - Portaria 691/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 62253575, Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos

2013-10-17 - Despacho 13233/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-10-17 - Portaria 692/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares