2013-10-01 - Aviso 12146/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Designação de subdiretora e adjuntos

2013-10-01 - Declaração de Retificação 1048/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

Anulação dos avisos n.os 11580/2013, 11581/2013 e 11582/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013

2013-10-01 - Declaração de Retificação 1049/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

Anulação do aviso n.º 11519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro de 2013

2013-10-01 - Aviso 12147/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional

2013-10-01 - Aviso 12148/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional

Publicita o procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola de Música do Conservatório Nacional

2013-10-01 - Despacho 12488/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional

Nomeação da diretora

2013-10-01 - Listagem 48/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Publica a lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 1.º semestre de 2013.

2013-10-01 - Acórdão 441/2013 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea b), do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, segundo a qual a mãe pode intentar a ação de impugnação de paternidade dentro dos três anos posteriores ao nascimento. (Processo n.º 428/12)

2013-10-01 - Acórdão 553/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso e revoga a decisão recorrida, considerando inelegível Rui Luís Ribeiro Coelho, candidato às eleições para a Assembleia de Freguesia de Vila Chã do Marão, pela lista apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Sempre Por Vila Chã do Marão»

2013-10-01 - Acórdão 555/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os candidatos Lívio Lavos Figueirinha e Sandra Sofia Alves de Abreu, que integram a lista do PSD à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria, e admitindo o candidato Gil Pereira Ferreira, o qual integra a lista da coligação CDU à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria