2013-01-07 - Acórdão 568/2012 - Tribunal Constitucional

Não declara, com força obrigatória geral a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 212.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).

2013-01-07 - Acórdão 593/2012 - Tribunal Constitucional

Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da assembleia municipal da Covilhã.

2013-01-07 - Despacho (extrato) 255/2013 - Tribunal da Relação de Évora

Conclusão do período experimental da trabalhadora Leonor Maria da Silva Soares Alves

2013-01-07 - Despacho (extrato) 256/2013 - Tribunal da Relação de Évora

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria Manuela Tira-Picos Neves Bilou

2013-01-07 - Aviso (extrato) 224/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Designação da data de eleições para o Conselho Superior da Magistratura

2013-01-07 - Aviso 225/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ESHTE

2013-01-07 - Aviso 226/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESHTE

2013-01-07 - Aviso 227/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ESHTE

2013-01-07 - Edital 15/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Geografia do Turismo para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

2013-01-07 - Edital 16/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Abertura de concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área de Técnica e Tecnologias de Aplicação - áreas disciplinares de turismo de animação, gestão e programação cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado