2013-01-31 - Deliberação 280/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da nomeação em regime de substituição de Ana Maria Bernardo Amaral do cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra

2013-01-31 - Despacho (extrato) 1859/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Carla Marina Marques Pedro, detentora da carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2012

2013-01-31 - Acórdão 617/2012 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 64/2008, de 5 de dezembro, na parte em que faz retroagir a 1 de janeiro de 2008 a alteração do artigo 81.º, n.º 3, alínea a), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, consagrada no artigo 1.º-A do aludido diploma legal. (Processo n.º 150/12)

2013-01-31 - Acórdão 43/2013 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso contencioso eleitoral relativo à eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz, realizada no dia 13 de janeiro de 2013, por intempestividade. (Processo n.º 42/2013)

2013-01-31 - Despacho 1860/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2013-01-31 - Aviso 1512/2013 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Controlo dos níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. (2010)

2013-01-31 - Contrato (extrato) 75/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato com o licenciado Francisco Daniel Párraga Núñez - ESS

2013-01-31 - Declaração de Retificação 150/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação à publicação da criação do curso de licenciatura em Património Cultural e Arqueologia

2013-01-31 - Despacho 1861/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de mestrado em Hortofruticultura

2013-01-31 - Despacho 1862/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de doutoramento em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão