2013-01-14 - Despacho 761/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, o licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz.

2013-01-14 - Despacho 762/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a mestre Ana Sofia Alves Martins Mateus.

2013-01-14 - Despacho 763/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa para exercer funções como técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves.

2013-01-14 - Portaria 25/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. e, na data da extinção deste, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sócio-sanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência.

2013-01-14 - Despacho 764/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova e autoriza a demolição da plataforma de madeira, perto do T-120, que suportava o farol de aeródromo, na Base Aérea nº 4, sita nas Lajes, Município da Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores.

2013-01-14 - Louvor 82/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Louva o CMG José Manuel Modas Daniel

2013-01-14 - Despacho (extrato) 765/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Rescisão de contrato - assistente operacional Ana Luísa Gonçalves

2013-01-14 - Despacho (extrato) 766/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Rescisão de contrato - assistente operacional Luís Folgado

2013-01-14 - Portaria 26/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 037529-C, Jorge Manuel da Graça Vieira

2013-01-14 - Portaria 27/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 014070-J, Aníbal António Gonçalves