2012-09-13 - Aviso 12222/2012 - Município da Moita

Prorrogação da suspensão do contrato de trabalho em funções públicas, pelo período de mais dois anos, à trabalhadora desta autarquia Paula Susana Ribeiro Beja, com a categoria de técnica superior - animação cultural, com início a 1 de setembro de 2012

2012-09-13 - Aviso 12223/2012 - Município da Moita

Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores deste Município Nuno Miguel de Jesus Camões, assistente operacional - eletricista, e Joaquim António Lopes Gregório, assistente operacional - serralheiro

2012-09-13 - Regulamento 395/2012 - Município de Odivelas

Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização

2012-09-13 - Aviso 12224/2012 - Município de Palmela

Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores por motivo de aposentação

2012-09-13 - Aviso 12225/2012 - Município de Palmela

Prorrogação da licença sem remuneração concedida à técnica superior Vanessa Honoré Diniz Cardoso

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12226/2012 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Penalva do Castelo

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12227/2012 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Penalva do Castelo

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12228/2012 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12229/2012 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do Regulamento da Venda Ambulante

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12230/2012 - Município de Penalva do Castelo

Versão final do Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros