2012-09-13 - Aviso (extrato) 12200/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche

Aposentação de funcionária

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12201/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»

Recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

2012-09-13 - Aviso 12202/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival

Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial

2012-09-13 - Aviso 12203/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de 237 horas em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

2012-09-13 - Aviso 12204/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso de abertura n.º 7735/2012, no Diário da República 2.ª série de 4 de junho de 2012

2012-09-13 - Acórdão 395/2012 - Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 2.º do decreto que assegura a devolução proporcional dos descontos realizados pelos trabalhadores da ANAM para um fundo social criado em 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em sessão plenária de 17 de julho de 2012.

2012-09-13 - Despacho 12099/2012 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Publica o Relatório n.º 11/2011-FS/SRMTC relativo à auditoria orientada para a assunção, pelas autarquias, de encargos com serviços de advocacia/consultadoria jurídica relacionados com ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas.

2012-09-13 - Parecer 14/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Determina as regras contratuais aplicáveis à quantificação das penalidades pelo atraso na entrega de bens no âmbito do contrato de aquisição de dois submarinos celebrado entre o Estado Português e o German Submarine Consortium em 21 de abril de 2004 ( contrato administrativo de aquisição de equipamento militar, atualização de preço e interpretação do negócio jurídico ).

2012-09-13 - Aviso 12205/2012 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «Centro Histórico de Guimarães»

2012-09-13 - Despacho 12100/2012 - ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A.

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing do IPAM Aveiro