2012-08-24 - Despacho 11493/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-24 - Despacho 11494/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-24 - Despacho 11495/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-24 - Despacho 11496/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-24 - Despacho 11497/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do Eixo n.º 1, «Qualificação inicial», do POPH.

2012-08-24 - Despacho 11498/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais» do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH.

2012-08-24 - Aviso 11289/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista de classificação final do concurso para ingresso de 30 inspetores-adjuntos

2012-08-24 - Aviso (extrato) 11290/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Estação do Oriente-Estação do Oriente, circulação por Bairro das Coroas e Unhos)

2012-08-24 - Aviso 11291/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Altera a lista de proprietários e imóveis sujeitos a servidão administrativa de gás natural referente ao ramal industrial de Viana do Castelo publicada pelo Aviso 6626-A/2003, de 4 de junho.

2012-08-24 - Despacho 11499/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.006 de HCENTER