2012-08-22 - RESOLUÇÃO 120/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associação Agrícola da ilha Terceira, do prédio urbano destinado ao funcionamento desta associação, sito na Avenida Dr. Luís Ribeiro, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, Angra do Heroísmo.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 118/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da empreitada de construção da nova EB2,3/S das Lajes do Pico, na ilha do Pico.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 116/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização à Junta de Freguesia de Santa Luzia, sob o regime de prédio rústico, sito à Canada do Breado, freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 117/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização à Pousadas da Juventude dos Açores, SA do prédio rústico, sito na Rua Frei Gonçalves Velho, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 115/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira direta.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 112/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concursos públicos para as empreitadas de execução de duas lixeiras na ilha das Flores e na de duas lixeiras na ilha Graciosa.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 113/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA.

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 119/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projeto “Instalação de três unidades de fabricação de pellets de biomassa (biocombustível) ” a desenvolver nas ilhas do Pico, Terceira e São Miguel, promovido pela empresa Natural Reason Unipessoal, Lda., como Projeto de Interesse Regional (PIR).

2012-08-22 - RESOLUÇÃO 114/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira direta.

2012-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 66/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 63/2012, de 14 de agosto.