2012-08-17 - Despacho 11202/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ ABST Q-e 057358-K, Manuel José Gonçalves

2012-08-17 - Despacho 11203/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 037610-J, José António de Oliveira Azenha Filipe

2012-08-17 - Despacho 11204/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 041990-H, Vítor Manuel Nunes Ramalho

2012-08-17 - Despacho 11205/2012 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

Delegação de competências na subdiretora-geral licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva

2012-08-17 - Declaração de Retificação 1060/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retificação do despacho n.º 10191/2010, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2010

2012-08-17 - Despacho 11206/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da EN 236-1 - variante do Troviscal - lote 8 - aditamento 2 - expropriações.

2012-08-17 - Aviso 11010/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Paulo Nunes Tacanho na carreira e categoria de técnico superior

2012-08-17 - Contrato (extrato) 509/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publicação do extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP00207 e a denominação de Covas

2012-08-17 - Despacho 11207/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes do protocolo a celebrar com a Ana - Aeroportos de Portugal, S. A., e a ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., que tem por objeto a concessão de apoios para a execução de planos de marketing de promoção de rotas aéreas e dos destinos nacionais.

2012-08-17 - Despacho 11208/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo em todo o território nacional.