2012-07-30 - DESPACHO 1074/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública o Clube Asas de São Miguel, com sede em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2012-07-30 - DESPACHO 1081/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a al. c) do n.º 2 da Cláusula 5.ª do Despacho n.º 757/2012, de 25 de maio, que aprovou o clausulado tipo da convenção para a prestação dos Serviços especializados de medicina nuclear aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

2012-07-30 - DESPACHO 11833/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside, o Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho e a Dr.ª Ema da Conceição e Almeida para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia.

2012-07-30 - Decreto do Presidente da República 107/2012 - Presidência da República

Fixa o dia 14 de outubro de 2012 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2012-07-30 - Portaria 225/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

2012-07-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que crie um regime tarifário especial e transitório nos serviços de acesso à Internet nas ilhas das Flores e do Corvo.