Resultados para o dia 2012-07-26

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2012-07-26 - AVISO 70/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO ORÇAMENTO E TESOURO-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Publica a lista com a identificação dos imóveis, sitos em Ponta Delgada, Ribeira Grande, Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.
2012-07-26 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 1/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
2012-07-26 - Decreto-Lei 160/2012 - Ministério da Administração Interna

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos.
2012-07-26 - Decreto Regulamentar Regional 17/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

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