2012-07-10 - Aviso 9398/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MSSS

2012-07-10 - Despacho 9298/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Licença sem remuneração ao técnico superior Rui Manuel Baptista Fiolhais

2012-07-10 - Despacho 9299/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Licença sem remuneração da técnica superior Joana Borges Henriques

2012-07-10 - Despacho 9300/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes

2012-07-10 - Aviso 9399/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011,e retificado mediante a declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 30 de março de 2012 - referência 2011/DPI-DGIN/AT

2012-07-10 - Acórdão 323/2012 - Tribunal Constitucional

Indefere o pedido de anotação da coligação requerida pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e pela Nova Democracia (PND) para fins eleitorais e com o objetivo específico de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores a realizar em 2012.

2012-07-10 - Diretiva 12/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece o valor da quantidade de referência para o ano gás 2012-2013 nos termos das regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamentos na programação anual.

2012-07-10 - Diretiva 13/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Estabelece o valor da capacidade disponível para fins comerciais no armazenamento subterrâneo determinado segundo a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo.

2012-07-10 - Aviso 9400/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação