2012-06-08 - Despacho 7845/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, o Governance and Justice Grup - Associação para a Promoção de Normas Internacionais de Governo e Administração da Justiça, NIPC 508 849 012, com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 26, 1070-110 Lisboa.

2012-06-08 - Aviso 7903/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2012

2012-06-08 - Declaração 108/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012

2012-06-08 - Declaração 109/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012

2012-06-08 - Declaração 110/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2010

2012-06-08 - Declaração 111/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de março de 1998

2012-06-08 - Declaração de Retificação 740/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012

2012-06-08 - Declaração de Retificação 741/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012

2012-06-08 - Despacho 7846/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em substituição, de Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques

2012-06-08 - Despacho (extrato) 7847/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha, colocado na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros