2012-06-12 - Anúncio 12778/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Terena, sobre a Ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-12 - Anúncio 12779/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-12 - Anúncio 12780/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fonte das Bicas, ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de N.ª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-12 - Anúncio 12781/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu

2012-06-12 - Anúncio 12782/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Silvestre, Matriz de Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu

2012-06-12 - Contrato 290/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/97/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

2012-06-12 - Contrato 291/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/89/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal

2012-06-12 - Despacho 8002/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Subdelega competências do coordenador do Observatório do QREN, Paulo Areosa Feio, no coordenador-adjunto, Joaquim José de Pina Antunes Bernardo.

2012-06-12 - Despacho 8003/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina

2012-06-12 - Despacho 8004/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana