2012-06-12 - Despacho 8049/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-06-12 - Despacho 8050/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-06-12 - Despacho 8051/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-06-12 - Despacho 8052/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-06-12 - Despacho 8053/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-06-12 - Aviso 8019/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2012

2012-06-12 - Despacho 8054/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências na diretora de serviços, licenciada Maria José Espírito Santo

2012-06-12 - Aviso 8020/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de trabalhadora por motivo de falecimento

2012-06-12 - Aviso 8021/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-06-12 - Aviso 8022/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado