2012-05-04 - Despacho (extrato) 5904/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Reafetação da primeira-ajudante, Fátima Maria Azevedo Carvalho

2012-05-04 - Despacho 5905/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece como receita própria do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, (IPTM) o produto da taxa sobre as receitas das administrações portuárias dos portos de Viana do Castelo, do Douro e Leixões, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal e Sesimbra e de Sines.

2012-05-04 - Declaração de Retificação 588/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Retifica o despacho n.º 3955/2012, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012

2012-05-04 - Declaração de Retificação 589/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Retifica o despacho n.º 3956/2012, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012

2012-05-04 - Despacho 5906/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Cessação de funções na DGAE da trabalhadora Maria Manuela Sousa Silva Salgueiro

2012-05-04 - Despacho 5907/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de assinatura na técnica superior Anabela de Oliveira Mendonça

2012-05-04 - Aviso 6114/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Publicação de lista unitária de ordenação final

2012-05-04 - Despacho 5908/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, mestre em Direito Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.

2012-05-04 - Despacho 5909/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que as 16 parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do Intercetor de Caneças/Ramada/Odivelas - Subsistema de Frielas, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão.

2012-05-04 - Despacho 5910/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Onera, com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, 17 parcelas de terreno, identificadas no mapa de áreas e plantas de localização que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, com vista à implantação das condutas de saneamento afetas ao subsistema de Frielas - emissário de ligação do emissário de Loures L ao concelho de Sintra - fase i, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão.