2012-05-21 - DESPACHO 723/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Catarina Goulart Chamacame Furtado, Diretora Regional da Energia, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), pelo período de três anos.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 69/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA - Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 63/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 64/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na fase final da Liga Europeia de Hóquei em Patins, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 65/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Casa do Povo de Rabo de Peixe, para a conclusão da empreitada de construção de uma Creche, um Lar de Idosos e um Centro de Dia na Vila de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 66/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas aplicável na ilha de São Miguel, aprovada pela Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 67/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de remodelação de um edifício em Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 68/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de procedimento de formação de contratos de concessão de serviços públicos, mediante a realização de concursos limitados por prévia qualificação, com vista à concessão de exploração dos Centros de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica das Ilhas de São Jorge, Santa Maria, Pico e Faial.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 60/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Ilhas de Valor, SA, destinado à implementação do Programa de Valorização do Emprego.

2012-05-21 - RESOLUÇÃO 61/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá continuidade ao Projeto para a prevenção e tratamento da obesidade infantil na Região Autónoma dos Açores, criado pela Resolução n.º 37/2009, de 2 de março. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2009, de 2 de março.