2012-04-23 - Despacho 5469/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento mor de transmissões Fernando Fernandes

2012-04-23 - Despacho 5470/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-mor operador de comunicações Virgílio Manuel Morais da Costa

2012-04-23 - Portaria 186/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2012-04-23 - Despacho 5471/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Conclusão do período experimental da trabalhadora Cristina Maria Nunes Campaniço, na carreira e na categoria de assistente técnica

2012-04-23 - Despacho 5472/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento alcoolímetro parquímetro da marca Hectronic Kienzle, modelo CITEA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos

2012-04-23 - Despacho 5473/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências 2.º CMDT

2012-04-23 - Despacho 5474/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção

Subdelegação de competências do coronel Eduardo Fernandes

2012-04-23 - Despacho 5475/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-04-23 - Despacho 5476/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros