2012-04-17 - Aviso (extrato) 5550/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-17 - Aviso (extrato) 5551/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-17 - Aviso (extrato) 5552/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-04-17 - Despacho 5258/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Autoriza o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes, presidente do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com a atividade de docência no Instituto Superior Técnico.

2012-04-17 - Aviso (extrato) 5553/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-04-17 - Declaração de Retificação 522/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 3575/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5259/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5260/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autoriza o segundo-secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira a exercer funções de conselheiro político na Delegação da União Europeia em Maputo.

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5261/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas o conselheiro de embaixada António Gaspar Inocêncio Pereira.

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5262/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o exercicio do cargo de subdiretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.