2012-04-17 - Despacho 5281/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de António José Guerreiro de Brito, no cargo de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., Maria Teresa Fidélis da Silva, no cargo de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, no cargo de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., Maria do Rosário Freitas Pinhal Norton, no cargo de vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., Simone (...)

2012-04-17 - Despacho 5282/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2012-04-17 - Despacho 5283/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2012-04-17 - Despacho 5284/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delega competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro

2012-04-17 - Deliberação 557/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem. Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Ribeiro Jacinto, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I

2012-04-17 - Deliberação 558/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lúcia Filomena Mendes Rafael, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I

2012-04-17 - Deliberação 559/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Isabel Rodrigues Duarte na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I

2012-04-17 - Deliberação 560/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélia Margarida Rodrigues Gomes na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral I

2012-04-17 - Despacho 5285/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró, no Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Magriço.

2012-04-17 - Aviso 5555/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, da Direção Regional de Educação do Centro