2012-04-16 - Aviso 5505/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Lista de antiguidade do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças

2012-04-16 - Despacho 5199/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, número de identificação de pessoa coletiva 502280859, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011 e entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, respetivamente, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-04-16 - Despacho 5200/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, número de identificação de pessoa coletiva 502112255, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 e entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012, respetivamente, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-04-16 - Despacho 5201/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular, número de identificação de pessoa coletiva 506134466, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 e entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012, respetivamente, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-04-16 - Despacho 5202/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência, número de identificação de pessoa coletiva 505763435, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011 e entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012, respetivamente, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-04-16 - Despacho 5203/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agroalimentares (Polo da Universidade do Porto), com sede na Rua de D. Manuel II, no Porto, número de identificação de pessoa coletiva 503178306, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2011 podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-04-16 - Declaração de Retificação 518/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 3490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012

2012-04-16 - Despacho (extrato) 5204/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira seja colocado na disponibilidade

2012-04-16 - Despacho 5205/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante da base do Lumiar

2012-04-16 - Despacho 5206/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de pessoal, interino